Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Epidemia de Dengue
A dengue é uma doença febril aguda, de etiologia viral e de evolução benigna na forma clássica e
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:49
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24
Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 12:09
Planos de saúde devem custear testes rápidos de dengue, a fim de controlar a epidemia
Os testes já são realizados pelo Sistema Único de Saúde
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:15
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:24
Lei multa quem dificultar ações contra a dengue.
Município (DO) obriga os moradores de Campinas a permitirem o ingresso em seus imóveis dos agentes sanitários de combate à dengue.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:13
Dengue: Angra dos Reis terá de indenizar família de vítima.
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município de Angra dos Reis a indenizar a família de uma vítima da dengue.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:02
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:04
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue
Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:30
Justiça determina que Município de Viamão realize ações de vigilância epidemiológica contra dengue
pedido que originou a Ação Civil Pública. Cumpre ressaltar que as epidemias de dengue incidem na época
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:20
Revogada liminar que autorizava agentes a ingressarem em imóveis abandonados para combate à dengue
De acordo com a decisão, não está demonstrada situação que justifique a concessão de ordem judicial de alcance tão amplo, configurando a violação de direitos constitucionais
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:46
Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho
Estudo estimou impacto de R$ 20,3 bilhões na economia, sendo R$ 5,2 bilhões com saúde
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização para um homem por contágio de dengue
O autor alegava omissão da Prefeitura de Cruzeiro, que teria deixado de adotar procedimentos de prevenção e pedia o pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:16
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47
Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas
A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:00
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:41
Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue
A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Dengue, Ética, Justiça
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br